Servidores ambientais veem proposta do governo Lula aquém das demandas e mantém paralisação

Os servidores ambientais, paralisados desde o início do ano, seguem descontentes com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo após nova proposta de reajuste salarial feita pelo MGI (Ministério da Gestão de Inovação).

Nesta quarta-feira (10), a categoria terminou a análise prévia da nova proposição do Executivo, e concluiu que ela tem avanços, mas não atende às demandas apresentadas e prejudica os novos ingressantes na carreira ambiental.

Os servidores calculam que houve uma redução de até 6% para os salários de novos contratados, que as distorções da carreira não foram corrigidas e que a remuneração não foi equiparada aos parâmetros da ANA (Agência Nacional de Águas), como esperado.

Reconhecem, no entanto, que houve avanços com relação à proposta anterior, de fevereiro deste ano, sobretudo o reajuste para quem já é contratado. Mesmo assim, entendem que isso está aquém do esperado.

O governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% dos salários e a expectativa de membros era de que essa proposta fosse bem recebida pela categoria -o que não aconteceu.

A categoria contesta o percentual apresentado pelo MGI e calcula que ele é, na verdade, de 19% a 26%, além da redução para novos trabalhadores.

Internamente, servidores demonstram estar descontentes e frustrados. Assembleias setorizadas serão realizadas nas próximas semanas, mas não há previsão de que a paralisação seja interrompida, e a possibilidade de greve segue na pauta.

“[A nova proposição] trouxe algumas melhorias, algumas questões em relação à proposta anterior que o governo tinha apresentado no dia 16 de fevereiro, mas muito aquém das reivindicações que a categoria apresentou em outubro de 2023”, afirma Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional, a associação dos servidores ambientais.

A demanda pela valorização dos profissionais do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde 2023.

O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e mesmo assim foi essencial para resistir ao desmonte da política ambiental, e isso deveria ser valorizado.

O descontentamento com o governo Lula, no entanto, aumentou após a gestão petista proporcionar reajustes, por exemplo, para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), categoria identificada com o bolsonarismo.

Desde o início de janeiro deste ano, servidores ambientais passaram a reduzir e até paralisar suas atividades de campo, mantendo apenas o trabalho de escritório em muitos locais.

O resultado foi a redução no número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental, que chega a afetar, por exemplo, o setor automotivo.

A nova proposta do Ministério da Gestão traz um plano escalonado de reajustes salariais.

Segundo os cálculos da Ascema, porém, o escalonamento reduz em até 6% o salário de entrada dos novos servidores com relação ao valor pago aos atuais funcionários públicos, o que deve ampliar a evasão na carreira. Comparando o plano de reajustes anuais atual com o da proposta, a categoria afirma que os novos trabalhadores vão superar o patamar de remuneração de hoje apenas após 16 anos.

A proposta do governo traz reajustes de 20% a 30% para os atuais servidores -o percentual varia de acordo, por exemplo, com cargo, função e nível.

Também amplia o percentual do vencimento básico com relação à remuneração total (ou seja, do pagamento fixo, não sujeito a variáveis), cria mais níveis escalonados de carreira e novas gratificações, por qualificação e por região de atuação.

A Ascema reconhece que houve progresso neste ponto, mas avalia que a nova estrutura de carreira é insuficiente para responder à demanda de equiparação com as remunerações da ANA.

“Nem com todos esses artifícios a proposta chega a alcançar o salário final da carreira de especialista em regulação de recursos hídricos [da ANA]”, conclui a associação, em seus cálculos.

“A proposta, que inicialmente gerava a expectativa de resolver pendências em relação aos salários e à estrutura de carreira, foi recebida com grande descontentamento pela categoria”, disse a entidade, em comunicado.

A associação também afirma que o aumento da proporção do vencimento básico diante dos pagamentos variáveis ainda deixou a desejar e que não foi atendida a demanda para redução da diferença de remuneração entre servidores de nível intermediário e superior -atualmente em 43%.

Além disso, reclama que tampouco foi criada a gratificação de risco, requisitada para aqueles que atuam, por exemplo, em áreas de conflito.

“Embora haja o reconhecimento de que [a proposta] representou um avanço em comparação às anteriores, ficou claro que nenhuma das demandas dos servidores ambientais foi atendida integralmente”, afirma a Ascema.

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