Indefinição sobre desoneração da folha adia investimentos em transportes no país, diz presidente da CN

Vander participou da celebração dos 70 anos da CNT, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (19).

“Sem definição, abre insegurança jurídica, e a consequência principal é o adiamento do investimento no país”, disse.

Em meados de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu uma ação que reconheceu como inconstitucional a desoneração de 17 setores e pequenos municípios – antes aprovada pelo Congresso Nacional.

Existe um acordo entre o governo e os setores para que a reoneração gradual não se inicie neste ano. Mas há necessidade de que seja aprovada uma medida compense as perdas aos cofres públicos acarretadas pela medida (cerca de R$ 26 bilhões).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo uma medida provisória que limitava a utilização de créditos de PIS/Cofins, que serviria de compensação. Os atores envolvidos agora avaliam novas medidas – e até que haja uma definição, não se sabe com qual carga de impostos os setores vão arcar neste ano.

“Essa insegurança, de saber se desonera ou não desonera, é o que deixa estagnado o investimento neste momento”, disse.