Início Indefinição sobre desoneração da folha adia investimentos em transportes no país, diz presidente da CN

Indefinição sobre desoneração da folha adia investimentos em transportes no país, diz presidente da CN

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa indicou, em entrevista ao CNN Cast, que a indefinição sobre as compensações à desoneração da folha de pagamentos paralisa e adia investimentos no setor de transportes.

Vander participou da celebração dos 70 anos da CNT, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (19).

“Sem definição, abre insegurança jurídica, e a consequência principal é o adiamento do investimento no país”, disse.

Em meados de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu uma ação que reconheceu como inconstitucional a desoneração de 17 setores e pequenos municípios – antes aprovada pelo Congresso Nacional.

Existe um acordo entre o governo e os setores para que a reoneração gradual não se inicie neste ano. Mas há necessidade de que seja aprovada uma medida compense as perdas aos cofres públicos acarretadas pela medida (cerca de R$ 26 bilhões).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo uma medida provisória que limitava a utilização de créditos de PIS/Cofins, que serviria de compensação. Os atores envolvidos agora avaliam novas medidas – e até que haja uma definição, não se sabe com qual carga de impostos os setores vão arcar neste ano.

“Essa insegurança, de saber se desonera ou não desonera, é o que deixa estagnado o investimento neste momento”, disse.

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