Isenção para carros pode custar até R$ 990 mi, e governo discute compensação

Idiana Tomazelli e Lucas Marchesini

Brasília, DF

O corte de tributos federais para incentivar a compra de automóveis até R$ 120 mil pode ter um custo de até R$ 990 milhões até o fim deste ano, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

Caso a duração do programa seja menor, de quatro meses, o custo ficaria em cerca de R$ 560 milhões, de acordo com estimativas preliminares.

Os números ainda estão sendo fechados e dependem do que o governo conseguir de medidas de compensação, para atender às exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (25) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo ele, serão reduzidas as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins.

Os atos, porém, ainda estão em fase de debate e elaboração. Nas discussões técnicas, há também tratativas para reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os financiamentos de veículos.

O IPI e o IOF são tributos regulatórios, o que significa que o governo pode cortar suas alíquotas sem necessidade de medida de compensação. Já a redução de PIS/Cofins demanda a apresentação simultânea de outra iniciativa para repor a arrecadação perdida.

Um dos cálculos apresentados pelo MDIC ao Ministério da Fazenda apontava um custo de R$ 819 milhões só com a redução na cobrança de IPI e IOF por sete meses -cerca de R$ 117 milhões ao mês.

Um grupo dentro do governo cita a possibilidade de o desconto recair apenas sobre esses dois tributos, dada a dificuldade de encontrar uma medida compensatória para o corte no PIS/Cofins.

Outra ala, porém, diz que permanece a intenção de dar descontos também sobre PIS/Cofins, como anunciado.

Segundo um interlocutor da equipe econômica, o desenho das ações ainda está sendo finalizado e será “o possível” conforme o “valor disponível”.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse, em entrevista à GloboNews, que o programa deve durar “três ou quatro meses”. O desejo inicial do MDIC era que o programa se estendesse até o fim do ano, mas a pasta está aberta a negociar um prazo menor.

A medida é vista como uma política anticíclica, capaz de ajudar a impulsionar a atividade econômica num momento de desaceleração.

Há inclusive o argumento de que o impulso às vendas pode reduzir o impacto para as contas. Como o desconto não é integral sobre os impostos, o MDIC calcula que o aumento na comercialização pode proporcionar um ganho de receita.

O cálculo foi feito como forma de apresentar um argumento favorável ao incentivo, embora essa projeção de receita não possa ser usada como compensação legal para efeito da LRF.

O pacote anunciado pelo governo quer reduzir o preço dos carros de entrada para menos de R$ 60 mil. Hoje, o modelo mais barato vendido no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil.

Os descontos levarão em conta três fatores e poderão chegar a até 10,96% do valor do veículo: a produção nacional das partes, a eficiência energética e o preço do automóvel.

O Ministério da Fazenda tem um prazo de 15 dias para apresentar os detalhes do pacote, mas Haddad já indicou que pretende concluir as tratativas antes disso.

A esperança da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) é de que o pacote tenha duração de 12 meses, mas a Fazenda indicou que deve durar menos tempo.